A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo abre hoje
(15) as inscrições para que os 181,5 mil professores efetivos e estáveis da
rede estadual possam acumular o cargo com a contratação temporária e aumentar a
carga horária em até 65 horas semanais. O projeto foi anunciado em julho pelo
governador Geraldo Alckmin (PSDB). Até então, a carga horária máxima de um
professor era de 40 horas semanais.
De acordo com a secretaria, a mudança permite que um
professor com jornada de 40 horas semanais, por exemplo, possa acumular até 25
horas extras, o que representa um ganho financeiro de cerca de R$ 1.400 ao mês,
além do salário-base somado às gratificações que variam de acordo com cada
servidor. Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp),
a medida do governo Alckmin precariza o trabalho do profissional da educação. “O governo do estado não tem tido sensibilidade para tratar os professores, os
trata como escravos da educação”, afirmou Maria Izabel Noronha, a Bebel,
presidenta da Apeoesp, à Rádio Brasil Atual.
A proposta de Alckmin, segundo ela, apesar de parecer
valorizar o professor, já que permite maior remuneração, não atende às
reivindicações que a categoria faz há anos, como o cumprimento da jornada com o
piso salarial profissional nacional. “O que está por trás é a política de
desoneração do governo. E desvalorizar os professores, tipo 'quer ganhar um
pouco mais, dá mais aulas'. Não é isso que queremos. Queremos ganhar mais,
valorizar nossos salários, mas com a jornada que já temos e aplicação do piso
salarial, isso sim é política de valorização.”
Ela ressalta que as horas extras serão contratadas na
condição de professor temporário, em que os direitos trabalhistas são bastante
reduzidos. “O professor será admitido em caráter temporário, da forma mais
precária que existe, não tem direito a ficar doente, a nada. É algo muito
contraditório. A ideia é resolver problemas de falta de professores, mas a
condição central para isso é ter um plano de cargos com salários atrativos para
professores que fazem opção de estar só na rede estadual.”
No dia 30 de agosto haverá uma mobilização dos professores
pela valorização dos profissionais da educação. “Vamos fazer uma grande uma
grande caminhada em defesa da escola pública, do piso salarial profissional
nacional e pela valorização dos profissionais da educação.”
Fonte: CUT
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